Fiscalização da SDU Norte coíbe obstrução de calçadas em avenidas comerciais

Na noite desta quinta-feira (21), a Superintendência de Desenvolvimento Urbano Norte (SDU Norte), realizou operação de fiscalização em estabelecimentos noturnos. A ação percorreu pontos estratégicos da região, como as avenidas Centenário, Duque de Caxias e Freitas Neto, com foco principal na verificação de alvarás de funcionamento e, especialmente, na obstrução de calçadas, que prejudicam os passantes.

Ao chegar nos locais, os agentes, além de solicitarem a documentação de funcionamento, inspecionaram as calçadas de cada estabelecimento. O objetivo era analisar se os mobiliários e estruturas dificultavam o escoamento de esgoto e, principalmente, se as vias estavam adequadas para a livre circulação de pessoas com deficiência (PCDs), garantindo acessibilidade e segurança.

Quase todos os estabelecimentos fiscalizados, especialmente lanchonetes e trailers, apresentavam irregularidades. Diante disso, todos foram notificados pelos fiscais para regularizarem a situação. Em casos de obstrução do passeio público com mesas e cadeiras, os proprietários foram imediatamente orientados a recuar para evitar acidentes com pedestres.

De acordo com Paulo Lemos, coordenador de Fiscalização da SDU Norte, a operação foi baseada no artigo 38 da Lei das Calçadas e no Código de Postura Municipal. “Caso o alvará não esteja exposto ou em dia, o estabelecimento será notificado para regularizar a situação na prefeitura, sob risco de autuação e apreensão de itens”, pontuou.