MP promove audiência sobre prevenção a incêndios e queimadas em Teresina

O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), por meio da 24ª Promotoria de Justiça de Teresina e do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (Caoma), realizou, nessa quarta-feira (22), audiência extrajudicial com o objetivo de acompanhar as medidas preventivas e repressivas relacionadas às queimadas e aos incêndios durante o período de estiagem.

A audiência foi conduzida pela promotora de Justiça Carmelina Moura, titular da 24ª Promotoria de Justiça de Teresina, e contou com o apoio da coordenadora do Caoma, promotora de Justiça Áurea Madruga. O encontro reuniu representantes da Secretaria Municipal de Defesa Civil (Semdef), da Secretaria de Estado da Defesa Civil (Sedec), da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semam), da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Piauí (CBMEPI), do Batalhão de Polícia Ambiental (BPA) e do Comitê Estadual de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais e Controle de Queimadas.

Representando o Corpo de Bombeiros Militar do Piauí, o major José Erisman e o tenente Stanley Azevedo informaram que está em elaboração o Procedimento Operacional Padrão (POP) para atuação em ocorrências de queimadas e incêndios para o Estado. O representante do Batalhão de Polícia Ambiental, a tenente-coronel Josilene Dias, ressaltou a necessidade de fortalecer a atuação integrada entre os órgãos envolvidos e destacou a importância da criação de um protocolo específico para o resgate de animais atingidos por incêndios.

O secretário municipal de Defesa Civil, coronel José Nunes, e sua equipe informaram que o Município já elaborou o Plano de Ação 2026, voltado ao monitoramento e à atuação em áreas sensíveis a incêndios na capital.

O secretário de Estado da Defesa Civil, Eduardo Apolônio, informou que o Plano Estadual de Contingência, estruturado em quatro eixos de atuação, já foi elaborado e encontra-se em análise pela Secretaria de Estado do Planejamento (Seplan). Segundo ele, também está em andamento a criação de coordenadorias municipais para ampliar a capacidade de resposta às ocorrências de incêndios e queimadas, em trabalho conjunto com o Ministério Público do Estado do Piauí, por meio do Caoma, e o Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI). O gestor acrescentou que o monitoramento diário dos focos de incêndio é realizado pelo CEGRID/Sedec e que campanhas preventivas de conscientização da população vêm sendo desenvolvidas.

A representante da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) apresentou informações sobre o Plano Estadual de Ações Integradas de Prevenção, Controle e Combate aos Incêndios Florestais (PAIF), estruturado em três fases estratégicas ao longo do ano. O plano contempla o monitoramento dos focos de incêndio, a adoção de medidas preventivas e a capacitação das brigadas municipais para atuação eficaz.

Representantes da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semam) destacaram as ações de monitoramento e fiscalização preventiva, além do trabalho desenvolvido pelo Núcleo de Educação Ambiental junto às escolas municipais para conscientizar a população e prevenir queimadas e incêndios.

Ao final da audiência, a promotora de Justiça Carmelina Moura ressaltou a importância da atuação articulada e coordenada entre os órgãos públicos para garantir maior efetividade às medidas preventivas e repressivas de combate aos incêndios e às queimadas.

A coordenadora do Caoma, promotora de Justiça Áurea Madruga, destacou o projeto “Municípios Resilientes: Defesas Civis Estruturadas”, desenvolvido pelo Caoma/MPPI em parceria com a Defesa Civil do Estado e o Tribunal de Contas do Estado do Piauí. A iniciativa prevê a participação de gestores e equipes municipais em capacitações, treinamentos e demais atividades promovidas pela Defesa Civil, com o objetivo de ampliar a capacidade técnica e operacional dos municípios na prevenção e na resposta a desastres.