Silvio Mendes sanciona lei de enfrentamento ao racismo nas escolas municipais
Semec será responsável por desenvolver ações de promoção da igualdade racial nas escolas
Agora SimA Prefeitura de Teresina, por meio da Lei nº 6.348, consolida um avanço significativo na promoção da equidade racial na rede municipal. A criação da lei institui a Política Municipal de Enfrentamento ao Racismo e Promoção da Igualdade Racial na Rede Municipal de Educação.
O documento estabelece diretrizes e procedimentos para a prevenção e o enfrentamento ao racismo no cotidiano das unidades de ensino de Teresina, em conformidade com o princípio constitucional da dignidade da pessoa humana e ao disposto no Estatuto da Igualdade Racial.
De acordo com a proposta, a Secretaria Municipal de Educação (Semec), será responsável por desenvolver ações de promoção da igualdade racial nas escolas de ensino infantil e fundamental, por meio de campanhas educativas, palestras, aquisição de livros que tratem sobre o tema e a instalação de um comitê permanente de combate ao racismo.
A lei de autoria dos vereadores Leôndidas Júnior, Enzo Samuel, Edilberto Borges e João Pereira, em cumprimento à Lei Municipal n° 4.221/2012, foi sancionada pelo prefeito Silvio Mendes e já está em vigor.