Governo sanciona lei que cria Semana Estadual da Conscientização do Daltonismo
A semana deve ocorrer no período do dia 14 de outubro
O governador Rafael Fonteles sancionou a Lei nº 8.920, que institui a Semana Estadual do Teste de Cores Ishihara e da Conscientização do Daltonismo no Piauí. A norma foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (6), e estabelece ações para difundir informações sobre o tema.
A semana deve ocorrer no período do dia 14 de outubro, reconhecido pela Organização Mundial da Saúde como Dia Mundial da Visão. O objetivo é, também, estimular o diagnóstico precoce do daltonismo.
Durante o período, o poder público poderá promover testes para identificação da alteração visual, além de ações educativas voltadas à população sobre o uso do Teste de Cores Ishihara e a discromatopsia.
A lei também determina que a semana passe a integrar o calendário oficial de eventos do estado, fortalecendo a agenda permanente de conscientização sobre saúde visual.
A regulamentação das atividades ficará a cargo do Poder Executivo, com despesas custeadas por dotações orçamentárias próprias. “Poderão ser realizadas ações que visem a realização de testes para diagnóstico do daltonismo e eventos educativos sobre o Teste de Cores Ishihara”, destaca o texto da lei.
