Mutirão de atendimento para erradicar sub-registro civil acontecerá no dia 22
O projeto “Registro Cidadão” vai emitir, de forma gratuita
Quem não é registrado é invisível na sociedade e não tem garantia de direitos e assistência. Na próxima quinta-feira (22), na sede do Fórum Amarantino Ribeiro Gonçalves, será realizada a 9ª Edição do programa Justiça de Proximidade, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). O projeto “Registro Cidadão” vai emitir, de forma gratuita, registros tardios de nascimento e de óbito, além de segunda via de certidões de nascimento e de casamento.
O Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Defensoria Pública, Ministério Público Estadual e a Prefeitura de Timon se unem para combater o alto índice de pessoas sem registro no Maranhão e diminuir a taxa de sub-registro do estado, a maior do nordeste – com 5,36%, segundo dados divulgados pelo IBGE em 2020.
O plano – organizado pelo Fundo Especial de Modernização e Reaparelhamento do Judiciário do Tribunal de Justiça (FERJ) – faz parte do Programa Justiça de Proximidade, do Poder Judiciário do Maranhão.
No mutirão “Registro Cidadão” no dia 22 de junho, os timonenses receberão atendimentos das 8h às 16h, no Fórum da cidade, localizado na rua Elizete de Oliveira Farias – Parque Piauí.
