Semarh intensifica fiscalização no período de defeso da piracema no Piauí
Fiscalização garante a proteção de espécies e a reprodução dos peixes nos rios piauienses
A partir do dia 15 de novembro de 2025, entra em vigor no Piauí o período de defeso da piracema, que se estende até 16 de março de 2026. Durante esses quatro meses, a pesca comercial estará temporariamente proibida, com o objetivo de preservar a vida aquática, proteger a reprodução natural dos peixes e garantir a sustentabilidade da pesca nas bacias hidrográficas do estado, especialmente no Rio Parnaíba.
De acordo com Renato Nogueira, gerente de Fiscalização da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), o período é de extrema importância para a manutenção dos estoques pesqueiros e para o equilíbrio ambiental.
“Nesse intervalo, ficam suspensas as atividades de pesca comercial e também os eventos de pesca, como campeonatos e torneios. A fiscalização será intensificada em todo o estado, com foco nas áreas de barragens, cachoeiras e corredeiras, onde a proibição é total num raio de 1,5 mil metros. O objetivo é garantir que as espécies possam se reproduzir sem interferência humana”, explica Renato.
Mesmo com a restrição, algumas modalidades de pesca estão autorizadas, desde que dentro das normas estabelecidas. Pescadores cadastrados e registrados podem atuar na modalidade de linha de mão, utilizando vara, anzol, molinete ou carretilha, com iscas naturais ou artificiais. Também está permitido o transporte de peixes provenientes de pisciculturas, desde que haja declaração de origem do pescado. As declarações de estoques de estabelecimentos comerciais devem ser feitas junto ao IBAMA até o terceiro dia útil após o início da piracema.
A pesca de subsistência continua liberada, limitada a 5 quilos de peixe por dia, mais um exemplar adicional. Já quem for flagrado desrespeitando o defeso pode ser multado em valores que variam de R$ 700 a R$ 100 mil, acrescidos de R$ 20 por quilo de pescado, além de responder judicialmente, com possibilidade de prisão, detenção ou reclusão.
Para o secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Feliphe Araújo, a piracema representa um momento decisivo para o equilíbrio ecológico e para o futuro da pesca sustentável no Piauí.
“O defeso é uma medida de proteção que garante o ciclo natural dos peixes e a renovação da vida nos nossos rios. Cumprir e fazer cumprir esse período é cuidar do presente e do futuro das nossas águas, das comunidades ribeirinhas e da biodiversidade piauiense”, destaca Feliphe.
A Semarh reforça que as equipes de fiscalização atuarão em parceria com órgãos ambientais, forças de segurança e colônias de pescadores, cobrindo pontos estratégicos em todo o território estadual. A orientação do órgão é clara: respeitar o defeso é preservar a vida e garantir a continuidade da pesca no Piauí.
