Superintendência flagra ocupação irregular na zona Sul de Teresina
Os fiscais realizaram vistorias completas das áreas, documentando as principais infrações.
A Superintendência das Ações Administrativas Descentralizadas Sul (SAAD Sul), através da sua Gerência de Controle e Fiscalização (GCF), realizou nesta terça-feira a retirada de armações e barracos localizados no residencial Teresina Sul. Os fiscais realizaram vistorias completas das áreas, documentando as principais infrações.
A equipe de fiscalização teve apoio da Guarda Municipal e assistência militar para realizar a retirada na área que pertence à prefeitura de Teresina, tratando-se de uma área verde e institucional. A ocupação irregular pode causar a proliferação da ação de insetos e roedores, instalação inadequada de moradias e risco para a população, violando o Código de Postura do Município.
Ao detectar qualquer infração em algum ponto da cidade, seja via denúncia ou via observação dos fiscais de campo, uma equipe é enviada imediatamente ao local para realizar uma vistoria. Constatadas as infrações, o proprietário é notificado para efetuar a remoção do equipamento. Não respeitado o prazo, a instalação é desmontada por uma equipe da GCF.
O Código de Postura do Município não permite a ocupação de espaços públicos ou privados na cidade sem autorização prévia do órgão competente. Denúncias e solicitações podem ser feitas através de abertura de protocolo na sede das superintendências, no aplicativo AmiTeresina ou no site da Ouvidoria do Município.
