Timon inicia elaboração de editais para repasse local de recursos

Foi iniciada em Timon a fase de elaboração de editais referentes ao repasse local de recursos da Lei Paulo Gustavo – que fomenta o setor cultural com recurso financeiro. Tendo sido aprovado o plano de ação do município, o recurso já chegou à cidade e, em breve, será direcionado a projetos, que deverão ser cadastrados, inscritos e aprovados.

Segundo a Fundação Municipal de Cultura (FMC) de Timon, até o dia 20 de agosto, será lançada a plataforma de cadastro e inscrição dos fazedores de cultura que desejarem submeter seus projetos à seleção.

Para a implementação da Lei Paulo Gustavo, uma das etapas cumpridas pelo município foi a realização de oitivas com os fazedores da cultura, promovidas no mês de maio pela FMC. Além disso, também foi criada a Comissão Mista de Acompanhamento da Lei Paulo Gustavo, com a participação de representantes do poder público e da sociedade civil.

“As oitivas foram cruciais para a implementação da Lei. E a Comissão Mista tem papel importante nesse processo de implementação, no que diz respeito à fiscalização e mobilização dos fazedores de cultura. O intuito é que todas as informações da Lei Paulo Gustavo cheguem a cada um dos trabalhadores de cultura do município.”, pontuou a assessora técnica da FMC, Carla Senna.

Os técnicos da Fundação municipal de Cultura, que também fazem parte da Comissão Mista de Acompanhamento, estão realizando plantões para esclarecimento de dúvidas sobre a Lei Paulo Gustavo, seja de forma on-line ou presencial. Os interessados devem entrar em contato através do telefone (86) 98164-3716 e realizar agendamento.

Lei Paulo Gustavo

A Lei Paulo Gustavo (PLP 73/21) é uma proposta de incentivo à cultura no país cujo objetivo é destinar auxílio financeiro a artistas e produtores culturais. Esse apoio financeiro é oriundo da União, destinado aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios, visando a tomada de ações emergenciais na área da cultura. Entre as proposições da lei, estão: fomento às produções audiovisuais; apoio a reformas e manutenção de salas de cinema; capacitação e qualificação em audiovisual; apoio a realização de mostras e festivais audiovisuais; exibição e distribuição de produções nacionais.